Felipe Ribeiro Sant Anna
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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

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Advogado

Advogado. Sócio do Escritório Buson & Sant'Anna Advogados.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Especialista em Direito Eleitoral e Direito Criminal

Associado da Abracrim (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas).

Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

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Felipe Ribeiro Sant Anna

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Felipe Ribeiro Sant Anna

Artigo · há 4 meses

As Novas Regras do Jogo: O que muda nas Eleições de 2026?

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Felipe Ribeiro Sant Anna

Artigo · há 6 meses

A Estética do Mal: Quando a Narrativa Devora a Justiça.

A moral tem critérios estéticos. Essa é uma verdade desconfortável que tendemos a ignorar, preferindo acreditar que nossos julgamentos sobre o "certo" e o "errado" são frutos de pura racionalidade....

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Felipe Ribeiro Sant Anna

Artigo · há 9 meses

A Ortodoxia da Inconstitucionalidade e a Morte da Inovação Municipal

Introdução: O Formalismo que Paralisa É um cenário comum nos municípios brasileiros: uma lei de evidente utilidade pública , proposta por um vereador para resolver um problema concreto da comunidade...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 35%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Eleitoral, 35%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Direito do Consumidor, 14%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 14%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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Comentários

(9)

Felipe Ribeiro Sant Anna

Comentário · há 5 anos

Restituição de veículo apreendido em processo criminal

Maurilio Vicente Cavalheri · há 8 anos

ART. 328, § 14 ctb

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Felipe Ribeiro Sant Anna

Comentário · há 5 anos

Restituição de veículo apreendido em processo criminal

Maurilio Vicente Cavalheri · há 8 anos

Exato, Dr. Fabio. A referência do art. 6º da Lei nº 6575/78 passa a ser o art. 328, § 14 do CTB

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Felipe Ribeiro Sant Anna

Comentário · há 5 anos

Prática penal: entenda o que é "iter criminis"

João Gabriel Desiderato Cavalcante · há 5 anos

Ótimo artigo, colega.

Parabéns.

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

Restituição de veículo apreendido em processo criminal

Maurilio Vicente Cavalheri · há 8 anos

A presidente Dilma sancionou nesta terça-feira, 25, com vetos, a lei 13.160/15, que altera o código de trânsito brasileiro para dispor sobre retenção, remoção e leilão de veículo.

A norma revoga a lei 6.575/78, que dispunha sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos em território nacional.

A lei foi publicada quarta-feira, 26, no DOU, e entra em vigor em 150 dias.

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Atualização Direito

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Karen Luz Advogada

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